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Como Evitar Processos Trabalhistas

Como evitar possíveis reclamações trabalhistas

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Tempo de leitura: 2 minutos

Bem da verdade não existe uma fórmula mágica com o fito de obstar o recebimento de uma reclamação trabalhista promovida por um ex-colaborador, entretanto, algumas medidas podem minimizar os riscos quando ocorre uma demissão.

Nos últimos anos e não apenas pela atual crise econômica que aflige nosso país, é perceptível o aumento no número de reclamações trabalhistas iniciadas por ex-colaboradores que buscam nos tribunais indenizações por algum abuso cometido em seu ambiente de trabalho.

Em um mercado cada vez mais competitivo e globalizado, práticas muitas vezes abusivas e humilhantes, por vezes vexatórias, que caracterizam assédio moral são tomadas a fim de alcançar objetivos de produção, rendimento, desempenho e redução de custos, sem qualquer preocupação com os meios usados para atingir tal propósito.

A não observância às condições de trabalho na qual os colaboradores estão expostos no dia a dia geram indenizações de valor elevadíssimo, pois as condenações em decorrência de acidente do trabalho e doença ocupacional tem sido o calcanhar de Aquiles para muitas empresas.

A ausência de um departamento especializado, responsável e atuante, como um RH ou Gestão de Pessoal, é por vezes um agravante quando se trata de gestão de pessoas.

Conhecer a motivação que levam ex-colaboradores a darem entrada em processos trabalhistas, é de suma importância devido ao elevado aumento do número das reclamações que transbordam em nosso judiciário diariamente.

É notável a quantidade de empresas que incorrem em erros no tocante à observância da legislação trabalhista, não oferecendo boas condições de trabalho a seus colaboradores, assim como a ausência de um gestor de pessoas e de um RH atuante e participativo no negócio da empresa, entre outros.

Sendo assim, entendemos que ter conhecimento da legislação trabalhista não basta. É preciso um conjunto de ações envolvendo RH, gestores, diretoria e departamento jurídico, a de fim de promover um ambiente laboral saudável e cumpridor das leis, minimizando portanto, futuras reclamações trabalhistas.

Flavio Gandolfi
Advogado trabalhista, previdenciário e empresarial
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